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O Empréstimo Bolsa Família representa uma forma de crédito direcionada a famílias e microempreendedores que buscam oportunidades financeiras para aprimorar suas condições de vida. Seu nome deriva do requisito de inscrição no programa anterior Bolsa Família.
Embora o Auxílio Brasil tenha substituído o programa Bolsa Família, é importante ressaltar que a opção de empréstimo ainda está disponível. Ao longo deste conteúdo, exploraremos as condições dessa modalidade e apresentaremos informações sobre como requerer esse empréstimo nos dias atuais.
O Bolsa Família
O Programa Bolsa Família, uma iniciativa do Governo Federal, teve como propósito a redistribuição de renda entre famílias em situação de carência. Sua ênfase estava em auxiliar indivíduos que dependiam desse apoio para garantir itens essenciais à sobrevivência, principalmente alimentos.
Instaurado em 2003 por meio de uma medida provisória que posteriormente foi transformada em lei no ano seguinte, através da Lei 10.836, o Bolsa Família consolidou e integrou diferentes programas sociais de renda que já existiam. Isso marcou uma abordagem unificada e coerente para abordar as necessidades das famílias necessitadas.
Auxílio Brasil
Em 2021, foi implementado um novo programa de assistência social destinado a famílias em situação de carência. Nomeado como Auxílio Brasil, informalmente conhecido como o “novo Bolsa Família”, este programa trouxe consigo diversas alterações, incluindo modificações significativas nas regras de elegibilidade e nos valores dos benefícios concedidos.
No seu primeiro mês de funcionamento, o Auxílio Brasil abrangeu mais de 14,5 milhões de famílias, as quais receberam um montante total de R$ 3,25 bilhões. A média do valor concedido por família alcançou R$ 224,41. Nesse período inicial, todos os beneficiários que faziam parte do programa Bolsa Família passaram a receber o novo auxílio.
Os saques continuaram a ser realizados por meio do Cartão Bolsa Família, permitindo retiradas nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Adicionalmente, o governo introduziu a opção de recebimento através da poupança social (Caixa TEM), contas da Caixa ou contas contábeis.
O Modo de Operação do Empréstimo Bolsa Família
Essa modalidade de crédito possui uma história significativa e recebeu sua designação devido à sua exigência de inscrição no programa Bolsa Família, que estava ativo naquela época. No entanto, com o encerramento desse programa, como o empréstimo se adapta?
Ainda é válido destacar que o programa de crédito persiste, mas não é mais referenciado pelo apelido original (“Empréstimo Bolsa Família”). Ao invés disso, assume sua nomenclatura original: Microcrédito Produtivo Orientado. Para ser mais preciso, o nome completo é Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
De fato, essa modalidade de crédito foi estabelecida em 2005 e tem sua supervisão a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). Assim, o programa oferece uma oportunidade para famílias em situação de carência, previamente cadastradas no Bolsa Família e agora também no Auxílio Brasil, acessarem empréstimos com taxas de juros mais reduzidas. Essas taxas costumam ficar abaixo da média praticada no mercado convencional.
Atualização sobre o Empréstimo Bolsa Família
No ano de 2011, houve uma expansão do microcrédito através do surgimento do Programa Crescer, que visava proporcionar acesso ao microcrédito a empreendedores por meio de bancos públicos federais com taxas mais acessíveis.
Isso ocorreu porque, anteriormente, o microcrédito para pessoas físicas estava disponível através de diversos bancos, tanto públicos como privados, cooperativas e organizações do terceiro setor. Essa abordagem resultou em milhões de operações de crédito pelo país.
A pergunta que surge é: Como acessar esse crédito disponível para pessoas de famílias carentes? Conforme as orientações do Ministério do Desenvolvimento, é fundamental procurar uma das instituições autorizadas em sua localidade para ter acesso ao microcrédito produtivo e orientado.
Processo de Solicitação do Empréstimo Bolsa Família
Agora que você possui uma compreensão completa da evolução do nome e do conceito dessa modalidade de crédito, vamos abordar como solicitar esse crédito. Vale ressaltar que é essencial buscar instituições habilitadas. Mas, quais são essas instituições? Vamos explorar isso.
Para quem não está familiarizado e deseja obter esclarecimentos, a melhor abordagem é procurar assistência no Sebrae local ou no CRAS, o Centro de Referência de Assistência Social. Nesse processo, basta fornecer dados pessoais e familiares para passar pela análise realizada.
Há também um questionário que auxilia na identificação da instituição apropriada. Contudo, a etapa de procurar o Sebrae ou CRAS tem como objetivo sugerir bancos que podem oferecer o crédito. Porém, isso não garante a aprovação do pedido.
Bancos que Oferecem o Microcrédito Produtivo
Para quem já está ciente dos bancos que disponibilizam essa linha de crédito, existe a opção de visitar diretamente as agências desses bancos para solicitar o empréstimo. Quais são esses bancos? Praticamente todos os principais, incluindo Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, entre outros.
É importante considerar que cada banco, mesmo sendo parceiro do programa governamental, pode ter regras próprias. Isso inclui condições de pagamento, taxas de juros e requisitos específicos. Para ilustrar, o Itaú disponibiliza crédito exclusivamente para indivíduos empreendedores.
Enquanto isso, o Banco de Brasília (BRB) oferece também para pessoas físicas, com taxas de juros a partir de 1,90% ao mês. No entanto, o valor máximo disponível é limitado, chegando a R$ 2 mil. Abordaremos cada banco com mais detalhes. Continue a leitura.
Microcrédito Produtivo Orientado no Banco de Brasília (BRB)
Vamos começar com esse banco, que pode ter chamado sua atenção. As linhas de crédito abrangem tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas. Entretanto, o período de pagamento é o mesmo para ambos: de 4 a 24 meses.
As taxas de juros variam, começando a partir de 1,85% ao mês para empresas e a partir de 1,90% ao mês para pessoas físicas. Os limites também variam: máximo de R$ 2 mil para pessoas físicas e até R$ 15 mil para empresas. Ambos não têm cobrança de alíquota do IOF.
No entanto, há uma taxa de abertura de conta (TAC) de 3% sobre o valor contratado, que pode ser dividida nas parcelas. Para solicitar o Empréstimo Bolsa Família nesse banco, a recomendação é usar o aplicativo ou telefone (61-3322-1515).
Microcrédito Produtivo Orientado na Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal também oferece essa linha de crédito, focada principalmente em empreendedores de micro porte. O diferencial é que os empreendedores não precisam comprovar formalidade, podendo ser informais também.
O crédito deve ser usado no negócio e o solicitante não pode estar inadimplente. Além do mais, é imprescindível contar com uma conta na Caixa. Os valores disponíveis variam de R$ 300 a R$ 21 mil, com prazos de 4 a 24 meses. As taxas de juros partem de 3,49% ao mês, com uma taxa de abertura de conta (TAC) de 3%.
Para solicitar o crédito na Caixa, é possível entrar em contato com a agência mais próxima ou usar o canal digital do WhatsApp, através do número 0800-726-0104.
Microcrédito Produtivo Orientado no Banco do Brasil
O Banco do Brasil (BB) também oferece essa opção, mas se diferencia dos demais bancos devido ao período de pagamento, que varia de 5 a 18 parcelas para finalizar o contrato. O requisito é ser correntista do BB e empreendedor informal com renda de até R$ 30 mil.
Outros empreendedores, como MEIs, podem ter um faturamento maior. O solicitante não pode possuir dívidas cadastradas no Sistema Financeiro Nacional (SFN) acima de R$ 80 mil. O banco afirma que realizará uma análise detalhada para cada novo pedido recebido.
Para solicitar o crédito no BB, a família carente ou pessoa responsável pode entrar em contato por meio de diversos canais de comunicação, como a central de atendimento via WhatsApp, pelo número 4004-0001, o site ou o aplicativo móvel gratuito.
Microcrédito Produtivo Orientado em Outros Bancos
Além dos bancos mencionados, que são os mais conhecidos por oferecer essa modalidade de crédito, é importante saber que outros bancos, especialmente os grandes, também disponibilizam essa opção. Isso inclui Bradesco e Itaú, que têm características semelhantes.
Por exemplo, o crédito varia de até R$ 21 mil, com pagamentos em até 15 vezes. Esses tipos de crédito estão isentos do IOF, mas têm uma taxa de abertura de conta (TAC) de 3%. Todavia, é importante notar que cada novo pedido passa por uma análise de crédito.
Taxas de Juros e o Novo Formato com o Auxílio Brasil
Vale a pena considerar que, embora cada banco ofereça taxas de juros acessíveis, elas podem variar com base no histórico financeiro do solicitante. No entanto, médias são apresentadas acima. Por fim, é relevante observar que o Empréstimo Bolsa Família pode ser substituído pelo Auxílio Brasil Consignado.
Nesse formato, o crédito seria deduzido diretamente do benefício recebido. Embora tenha sido autorizado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a liberação desse empréstimo ainda requer regulamentação pelo Senado Federal.
